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Comentários
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William Cunha
Comentário ·
há 7 anos
Advogado, o seu porte de arma acabou de ficar mais fácil de ser conquistado!
Rafael Rocha Filho
·
há 7 anos
Prezado colega Dr. Rafael, infelizmente creio que da forma em que o Decreto foi redigido, para que seja considerada a efetiva necessidade (nos termos do Decreto), não basta que sejamos advogados, mas sim advogados e agente público, uma vez que a alínea h está adstrita a observância do inciso III. Vejamos a redação:
...
III - agente público, inclusive inativo:
a)...
...
h) que exerça a profissão de advogado; e
...
Desta forma, infelizmente creio que os advogados que não são agentes públicos, ficaram de fora.
Att. William Cunha
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